“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 10367, de 04 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os senhores abaixo relacionados, da função de Coordenador Pedagógico Escolar, a partir do dia 05 de agosto de 2026.

NOME	UNIDADE ESCOLAR/NÚCLEO ESCOLAR
José Sérgio dos Santos Vicente	EM Desembargador Gabriel Pinto de Arruda
Darianny Karla Santos Cunha	EM Santos Dumont

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de agosto de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação