PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa RENOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 49.149.021/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 81/2023, pelo Decreto Federal nº 11.462/2023, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Ata de Registro de Preços nº 037/2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº 76956/2026. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ 2.547.969,32 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste Termo de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e no termo de referência anexo I do Edital. FISCAL DE CONTRATO: Fiscal Titular: MATEUS GOMES SILVA, Matricula: 173764 e Fiscal Suplente: REBECA LIA BERALDO COSTA, Matricula: 168572.

DATA DE ASSINATURA: 31.07.2026

JULIANO MACHADO ROSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS CONTRATANTE

RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO

LTDA

CONTRATADA