EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94, expede a seguinte portaria,

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nas Secretarias, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1145	Latif Elen Vasconcelos Pereira	Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica	01/06/2025 até 31/05/2026	03/08/2026 até 01/09/2026.
1184	Maria de Lourdes da Silva Talvanes Prates	Auxiliar de Serviços Gerais	15/02/2025 até 14/02/2026	03/08/2026 até 01/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1413	LEONILDA JOSE CAMARGO MENDES	Chefe de Departamento de Ação Social	02/04/2025 até 01/04/2026	03/08/2026 até 01/09/2026.
1156	MARKELI VOLTOLINI SILVA	Auxiliar de Serviços Gerais	03/09/2024 até 02/09/2025	03/08/2026 até 17/08/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - CONSELHO TUTELAR
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1327	ALANA SOUZA FERREIRA GOMES	CONSELHEIRA TUTELAR	08/02/2025 até 07/02/2026	03/08/2026 até 01/09/2026.
1412	LUCIMARA DE ALMEIDA REIS SOUZA	CONSELHEIRA TUTELAR	02/04/2025 até 01/04/2026	03/08/2026 até 01/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE ABONO PECUNIÁRIO – 10 dias	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
401	DIONE CAROLINE FERREIRA DE BARROS	AGENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01/02/2025 até 31/01/2026	03/08/2026 até 12/08/2026	13/08/2026 até 01/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE ABONO PECUNIÁRIO – 10 dias	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
356	KARINA SAVAZI SALMAZO	AUXILIAR ADMINISTRATIVA	04/01/2025 até 03/01/2026	03/08/2026 até 12/08/2026	13/08/2026 até 01/09/2026.
32	ELIZANDRA BEVILACQUA	AGENTE ADMINISTRATIVA	19/07/2025 até 18/07/2026	03/08/2026 até 12/08/2026	13/08/2026 até 01/09/2026.
1426	GILFRANK MEIRA SOUZA	ASSISTENTE DE LICITAÇÃO	06/01/2025 até 05/01/2026	03/08/2026 até 12/08/2026	13/08/2026 até 01/09/2026.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
1315	ANTONIO DE SOUZA	Chefe de Departamento de Ação Social	04/01/2024 até 03/04/2025	03/08/2026 até 01/09/2026.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 e art. 65, § 6º, da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 03 (três) dias do mês de Agosto do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE