“Dispõe sobre a substituição de integrantes do Comitê Municipal de Gestão do Fogo – CMGF, no âmbito do Município de Cáceres – MT, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 377/2026, que nomeou integrantes para compor o Comitê Municipal de Gestão do Fogo – CMGF, no âmbito do Município de Cáceres;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 10476, de 05 de agosto de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o senhor abaixo relacionado, como integrante do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, no âmbito do município de Cáceres.

I - Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos

Titular: Maikon Carlos de Oliveira em substituição ao senhor Rubens Macedo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 06 de agosto de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres