PORTARIA Nº 454/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Comissão do Fórum Municipal de Educação de Juara/MT.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Decreto nº 2.412/2026 de 18 de maio de 2026 que, Institui o Fórum Municipal de Educação de Juara/MT – FME, como instância permanente de participação social, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito do Município de Juara/MT, e dá outras providências.

Considerando o Oficio nº 810/SME/2026 de 29 de julho de 2026, Processo n° 18604/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros para compor o Fórum Municipal de Educação – FME, para o período de 28/07/2026 a 28/07/2030, conforme segue;

Presidente: Alexandre da Silva Colinski

Vice-Presidente: Gustavo Bento Paim Garcia

Secretária Executiva:

Eliane Fernandes da Silva

Joice Emanuele da Costa

Membros Nato do FME:

Secretária Municipal de Educação:

Fernanda Alves dos Santos Ribas

Presidente do Conselho Municipal de Educação:

Ana Paula Pereira da Silva

Poder Executivo Municipal;

Titular: Alzira Maria Piva

Suplente: Aline Francisco da Silva

Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Eliane Fernandes da Silva

Suplente: Maria do Carmo Barros Hata

Suplente: Elizabete de Jesus Furlan

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho;

Titular: Mayara Aparecida Franco Rodrigues

Suplente: Vilma Santoro

Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Elizabeth da Costa Cordeiro

Suplente: Amanda Dias Pestana

Conselho Municipal de Educação;

Titular: Cleiciane Vedovetto Leandro

Suplente: Juliana Damásio Souza Martins

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Titular: Claudemir Pereira Marques

Suplente: Celina Graebin Pereira Marques

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

Titular: Fabiana Alessandra dos Santos

Suplente: Cristiane de Paula Santos

Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

Titular: Roselene Magalhães Castão Ferreira

Suplente: Sônia Aparecida da Silva

Poder Legislativo Municipal – Membros da Comissão da Educação;

Titular: Gisele Correia de Castro

Suplente: Maria Tatiane Souza Costa

Núcleo Regional de Ensino de Juara – Juara - MT;

Titular: Alexandre da Silva Colinski

Suplente: Sandra Helena de Souza Azuaga.

Comissão Municipal de Transporte Escolar;

Titular: Eurico Bento

Suplente: Cristiane Mazuti da Silva

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO DE MATO GROSSO -SUBSEDE JUARA;

Titular: Tatiane Luzia Vasselli

Suplente: Isac Pintor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JUARA – SISMUJ-MT;

Titular: Edna Benevides de Souza Lima

Suplente: Jhesebel Pereira Almeida

GESTOR ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA;

Titular: Gislaine do Nascimento

Suplente: Claudia Borges da Costa

Titular: Valdinete Angelica Rodrigues

Suplente: Jocemara dos Santos

Titular: Orlene da Rocha Farias

Suplente: Tânia Fernandes

Titular: Roseli Ostrowski

Suplente: Carla Maria Fernandes Tuchinski

Titular: Marivania dos Santos

Suplente: Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha

Titular: Ademir Souza Santos

Suplente: Angela Maria Meirelles dos Santos

Titular: Jozélio de Andrade Batista

Titular: Elias do Nascimento Silva

GESTOR ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA;

Titular: Rosicacia Florêncio Costa

Suplente: Livrada Fernandes de Aquino

Titular: Márcia Cristina Bailo Ledesma

Suplente: Gelson Simões Magalhães

Titular: Fabio Ricardo Ludke dos Santos

Suplente: Thiago Alexandre Bezerra Gracia

Titular: Eloizinalda Batista Nunes da Cunha

Suplente: Oseias dos Santos Belarmino

Titular: Cassius Cley Ferreira

Suplente: Aparecida do Carmo Valadares Nascimento

Titular: Andreia de Rocio Harrote Rech

Suplente: Gislaine Evangelista da Silva

Titular: Jocely Gomes da Silva

Suplente: Nilza da Silva Costa

Titular: Jaqueline Cardoso dos Santos

Suplente: Wesley Manuel da Silva

GESTOR ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA;

Titular: Angelica Consuelo de Almeida Carvalho

Suplente: Aletheia Paula Lapas Prado

Titular: Gilson da Silva Metka

Suplente: Rosana Maria Christofolo da Silva

Titular: Jocenir Aureliano de Azevedo

Suplente: Josiane Eloisa Casale

Titular: Jaspio Alencar de Souza

Suplente: Romério de Souza Moreira

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA;

Titular: Elisângela Gouveia de Souza

Suplente: Kaliandra S. Tossi

Titular: Vanize Inez Dalla Costa Pedro

Suplente: Rosani Sereia

Titular: Joice Emanuele da Costa

Suplente: Maria Elizete Spinelli

Titular: Elisangela Fatima da Silva Oliveira

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA;

Titular: Messias Batista Santos Lopes

Suplente: Alessandra Aparecida Macedo da Silva

Titular: Almiro Ferreira da Costa

Suplente: Caroline Fernanda de Souza

Titular: Lenir Maria Castanho

Suplente: Daniela Braulia Magalhães Fonseca.

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA;

Titular: Cindy Lauper Ferreira Silva

Titular: Marcia Andreia Araújo

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA;

Titular: Ana Paula Pereira da Silva

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

Titular: Márcia Cristina Bailo Ledesma

Suplente: Gelson Simões Magalhães

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA;

Titular: Lucinda do Carmo Sirayup Kayabi

Suplente: Marcio Antônio da Silva Jorfi

Titular: Lucildo Krixi Sabanes

Suplente: Angelo Krixi

Titular: Josino Sau Burum Munduruku

Suplente: Elivelton Fernandes França

Titular: Vandelson Adua Rikbakta

Suplente: Regiane Eid de Oliveira Lopes

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO;

Titular: Evania Francielli Colet Mendonça

Suplente: Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos

Titular: Haroldo Ferreira Coutinho

Suplente: Joselina Aureliano Francisco Cazeiro

Titular: Aparecida Tejada Ferneda

Suplente: Geneilda de Souza Silva

Titular: Noemi Rodrigues da Cruz

Suplente: Francisca da Silva Leandro

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL;

Titular: Marta Dalpiaz Nepomuceno

Suplente: Jean Carlos de Lima de Souza

Titular: Monique Allice Pereira Dantas

Suplente: Adilson Paiva dos Santos

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO DA REDE PRIVADA;

Titular: Willian Teixeira de Oliveira

Suplente: Ana Paula Meneses Costa

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ESINO SUPERIOR PÚBLICO;

Titular: Elizabete Angela dos Santos

Suplente: Jairo Luis Fleck Falcão

Titular: Oseias Carmo Neves

Suplente: Iracema Cristina Fernandes

Titular: Elizeu Won Ancken da Silva

REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ESINO SUPERIOR PRIVADO;

Titular: Juliana S.S Pereira

Suplente: Salvador Marinho Pizzolio Alves

Titular: Carla Miranda Carvalho

Suplente: Claudilene de Souza Lage

Titular: Luiz Cézar de Matias Alves

Suplente: Deyziane Aparecida Rodrigues

Titular: Wagner Fanini Belarmino de Jesus Santos

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO DE JUARA;

Titular: Geralda Aparecida da Silva Pereira

Suplente: Sandra Aparecida Cavallari

ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI RAIO DE SOL;

Titular: Andreia Zanelati de Cubas Inoui

Suplente: Marlida Werber de Oliveira

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS;

Titular: Luciene Pontes

Suplente: Vera da Silva Rocha

REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSA - Conselho de Pastores e Igreja Católica;

Titular: Jocenir Aureliano de Azevedo

Suplente: Ana Paula Fabrin Pires

Titular: Greiciele Ferreira da Nóbrega Alves

Suplente: Aly Kelly Alice dos Santos Carvalho

REPRESENTANTE DE PAIS OU RESPONSAVEIS POR ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA;

Titular: Terezinha de Fátima Rosinke dos Santos

Titular: Aline Soares da Rocha

Titular: Gisele Aparecida Procópio Moraes

Suplente: Alexandra Graebin Frasson de Santana

Titular: Fabricia Brito Gomes de Azevedo

Suplente: Karina Bartolomeu Alves

Titular: Naiara da Silva Teixeira Cassiano

Suplente: Alexia Eduarda Lemos de Lima

Titular: Vania Ezidio da Silva

Suplente: Ediane da S.A. Benedito

Titular: Flavia Cristina Botelho

Titular: Gessyka da Silva Machado

REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO;

Titular: Francielly Regiane Feliciano de Souza

Suplente: Cristiane Mazuti da Silva

Titular: Gustavo Bento Paim Garcia

Suplente: Emilly da Silva Cassiano

Titular: Julia Ramos Fortunato da Silva

Suplente: Emanuelli Teodoro Minozzi

Titular: Victor Rikelmy Nascimento Lourenço

Suplente: Emanuely Katriny Morais da Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 455/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 038/2026 de 04 de agosto de 2026, protocolado sob o Processo nº 19233/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional dos servidores.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores abaixo descritos, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
4533	Keila Silva Rodrigues	01/08/2008	01/08/2023 A 01/08/2026	D/6	D/7
4530	Sandra Vieira	01/08/2008	01/08/2023 A 01/08/2026	D/6	D/7
4539	José Silvestre Dias	01/08/2008	01/08/2023 A 01/08/2026	D/6	D/7
4537	Odair Pereira da Hora	01/08/2008	01/08/2023 A 01/08/2026	D/6	D/7
4534	Flavia Cavichioli da Silva	01/08/2008	01/08/2023 A 01/08/2026	D/6	D/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 456/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 038/2026 de 04 de agosto de 2026, protocolado sob o Processo nº 19233/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
4538	Marineide Marcelino Ceara	06/08/2008	06/08/2023 A 06/08/2026	B/6	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 457/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço do Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 038/2026 de 04 de agosto de 2026, protocolado sob o Processo nº 19233/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor abaixo descrito, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 12, inciso I, e 13 da Lei Complementar nº 069, de 2007;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6111	Arasmindo Alves dos Santos	17/08/2011	17/08/2023 A 17/08/2026	B/5	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 458/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o memorando nº 555/2026 de 03 de agosto de 2026, protocolado sob processo nº 18871/2026 que, encaminha o levantamento da pasta funcional da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 42 e 67 da Lei Complementar nº 068/2009;

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
7586	Silvane Alves de Souza	10/08/2017	10/08/2023 A 10/08/2026	D/3	D/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 459/2026

Dispõe sobre a Elevação de Nível por Tempo de Serviço da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 038/2026 de 04 de agosto de 2026, protocolado sob Processo nº 19233/2026 que, encaminha levantamento da pasta funcional da servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora abaixo descrita elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com os arts. 13, inciso I, e 14 da Lei Complementar nº 031/2007.

Matrícula	Servidor(a)	Data da Posse	Período	Nível
				De	Para
6109	Marcia Fracasso Tecco Jorge	08/08/2011	08/08/2023 A 08/08/2026	D/5	D/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 460/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 322/2026 – SMAS/GS de 25 de junho de 2026, Processo n° 16214/2026 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Kleber Eduardo Berton, matrícula nº 4407, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Vigilância/Vigia, lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/08/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 461/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o memorando nº 092/PROCON/JUARA/2026 de 08 de julho de 2026, Processo n° 17307/2026 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Jaime Aparecido Gonçalves, matrícula nº 7334, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional/Motorista Veículo Utilitário, lotado junto ao Gabinete do Prefeito/Procon, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/08/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 25/10/2016 a 25/10/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 462/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 876/2026 – SMS/GS de 27 de julho de 2026, Processo n° 18456/2026 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Valdeir da Silva Matos, matrícula nº 841, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/08/2026 a 01/09/2026, referente ao período aquisitivo de 06/06/2010 a 06/06/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 463/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 142/2026 – SMS/ESF PARANAGUÁ de 03 de julho de 2026, Processo n° 18748/2026 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Elisete Ferreira de Amorim, matrícula nº 5544, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/08/2026 a 01/09/2026, referente ao período aquisitivo de 07/08/2015 a 07/08/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 464/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 112/2026 – SMS/DVA de 08 de junho de 2026, Processo n° 14806/2026 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Abel Dante, matrícula nº 4, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente Operacional/Motorista Utilitário, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 05/08/2026 a 03/09/2026, referente ao período aquisitivo de 13/03/2021 a 13/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 465/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade à servidora pública municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Oficio nº 243/2026 de 22 de julho de 2026, Processo n° 18288/2026 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Patrícia dos Santos Faria de Brito, matrícula nº 6290, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 24/08/2026 a 22/09/2026, referente ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 05/03/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de agosto de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município