PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

CONTRATADA: Marcelo Schwertz CNPJ: 18.967.444/0001-66, endereço Rua Professora Juvenilia Monteiro De Oliveira (Lot Pirineu), N°12, Bairro Centro Sul, Várzea Grande – MT

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 06 de agosto de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL