PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Schwertz CNPJ: 18.967.444/0001-66, endereço Rua Professora Juvenilia Monteiro De Oliveira (Lot Pirineu), N°12, Bairro Centro Sul, Várzea Grande – MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de agosto de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026