PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS DE BALÉ PARA ATENDER A OFICINA DE BALÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

CONTRATADA: Dedo De Moca Comercio De Artigos Fitness E Escola De Ballet Ltda CNPJ: 33.773.188/0001-60 Endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1739 Sala A Loja 12 CEP: 78.050-973 Cuiabá- MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 06 de agosto de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL