PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS DE BALÉ PARA ATENDER A OFICINA DE BALÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

EMPRESA CONTRATADA: Dedo De Moca Comercio De Artigos Fitness E Escola De Ballet Ltda CNPJ: 33.773.188/0001-60 Endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1739 Sala A Loja 12 cep: 78.050-973 Cuiabá- MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 06 de agosto de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026