DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.388/2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece as diretrizes e metas estratégicas para a política educacional do país, orientando a atuação em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as metas e estratégias locais à legislação nacional para a consolidação do Plano Municipal de Educação (PME);

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal de Educação de Vale de São Domingos - MT (FME), instância permanente de participação social, responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Plano Municipal de Educação, bem como pelo monitoramento das metas e estratégias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor o FME, de acordo com o Decreto 41/2026 de 21 de maio de 2026:

I - Poder Executivo:

Titular: Enio Reginaldo Ferreira de Santana

Suplente: Gustavo Pascoal Gomides

II - Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: Merson R. Costa Scatena

Suplente: Adriana Gomes de Jesus Oliveira

III - Conselho Municipal de Educação - CME:

Titular: Solange Guilherme de Almeida

Suplente: Carla Andreia Dressler

IV - Poder Legislativo (Comissão de Educação):

Titular: Jose Jacinto Neto

Suplente: Moises Gonçalves de Oliveira

V - Assessoria Pedagógica:

Titular: Monica Maria Ramos

Suplente: Claudia Helena da Silva

VI - Gestor do Centro de Educação Infantil da Rede Pública:

Titular: Célia Soares de Paula

Suplente: Ana Paula Soares de Barros

VII - Gestores das Escolas Municipais da Rede Pública:

Titular: Renata Aparecida da Silva

Suplente: Marluce Rodrigues dos Santos

Titular: Edileuza Ferreira dos Santos Jacinto

Suplente: Eroina Moraes Evangelista

VIII - Gestor do Ensino Médio da Rede Pública:

Titular: Manoel Scatena

Suplente: Marcos Antônio Alves Ferreira

IX - Estudante de Ensino Médio Público (Grêmio Estudantil):

Titular: Carlos Daniel Ancelmo Silva

Suplente: Maria Eduarda Ferreira Luz

X - Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal e Estadual de Ensino:

Titular: Claudenice Moreira da Silva

Suplente: Maria Aparecida Pimenta de Oliveira

Titular: Leide Sandra Scatolin

Suplente: Alessandra de Jesus Borges

Titular: Nayane Cristina Pereira

Suplente: Maria da Gloria Ferraz

Titular: Gildeti Roberta de Jesus

Suplente: Lindaura Lina de Souza

XI - Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Michelle Matias Guimaraes

Suplente: Tamara Barbosa Bezerra da Silva

XII - Conselho Tutelar:

Titular: Lucinéia Soares da Silva

Suplente: Paulo Campanholi dos Santos

XIII - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Municipais e Estaduais:

Titular: Ketelyn Amanda Soares da Silva

Suplente: Silvia Lino de Souza

Titular: Francisca Adriana Felipe do Nascimento

Suplente: Graciele Schiavo Tiburcio

Titular: Jussara Ketlen Luz Benevenutti

Suplente: Cleidimar Oliveira da Silva

Titular: Rosiani Cristina Ferreira Souza

Suplente: Eva Vilma dos Santos

XIV - Conselho de Alimentação Escolar – CAE:

Titular: Cleidine da Silva Correa

Suplente: Wagner da Silva Vila

XV – Conselho do FUNDEB:

Titular: Leticia de Fatima Carvalho

Suplente: Amanda Araújo Dorneles

XVI – Secretaria de Assistência Social:

Titular: Keylla Almeida Campos

Suplente: Sonia de Paula e Silva Garcia

XVII – Secretaria de Esporte e Cultura:

Titular: Jessica Elizabete Rodrigues

Suplente: Aldo Gonçalves Reis Lopes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vale de São Domingos - MT, 06 de agosto de 2026.

 LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal