PORTARIA LEGISLATIVA Nº 41, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação para assumir cargo em comissão de Assessor Parlamentar do poder Legislativo Municipal de Sapezal, e dá outras providencias.”

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o senhor Guilherme Augusto Bolzan, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.242.521-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, DCA-10, no âmbito da Câmara Municipal, a partir de 25 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS