Designa o servidor, Marcio Rogerio Baroni Junior, para fiscalizar a execução do contrato n°01/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senhor Marcio Rogerio Baroni Junior, servidor lotado no cargo de Diretor de Divisão, para fiscalizar a execução do Contrato n.º 03/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Sapezal e a empresa privada pedragon autos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30, e o senhor Robério Rebeca, servidor lotado no cargo de Diretor de Controle de Dados, como suplente de fiscal.

Art. 2º Das ocorrências relevantes, relacionadas à execução do contrato, lavrar-se-á relatórios conforme clausulas 8ª do referido do Contrato.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS