PORTARIA Nº 655/2026
10 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº 655 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, considerando a Portaria nº 012/2026, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – Mirassol Previ, com base no §10 art. 37 da Constituição Federal,
RESOLVE
Artigo 1º – Desligar da folha de pagamento, a partir 01/08/2026 o servidor MANOEL JOSÉ CUSTÓDIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, conforme processo nº 2026.04.00012P.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/08/2026.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 07 de agosto de 2026.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/vl