PORTARIA Nº 1094/2026

Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias a Agercy Rodrigues de Sales, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula funcional 5416, lotado(a) junto a Secretaria Municipal da Cidade, referente ao período aquisitivo de 1/8/2025 a 31/7/2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, que compreendeu ao período de 21/9/2026 a 30/9/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 7 de agosto de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal