"Altera o Art. 1º da Portaria nº 157/2026, que nomeia Comissão para elaboração da LDO e da LOA para o exercício financeiro de 2027, para incluir nova servidora em sua composição."

 

O Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027 do Município de Tabaporã-MT, composta pelos seguintes servidores:

I – Elaine Regina Rosso, Secretária Municipal de Finanças e Orçamento;

II – Hanna Paula Ludke, Secretária Municipal de Administração;

III – André Roberto A. Jordão, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

IV – Alcemir Fernandes Soares, Coordenador de Comunicação;

V – Márcia Regina Baesso Brixner, Coordenadora Contábil;

VI – Alessandra Ferreira da Silva, Contadora;

VII – Queila Frizzera, Coordenadora de Tesouraria;

VIII – Vitória Rocha dos Santos, Assessora de Tesouraria.

A referida Comissão será coordenada pela Secretária Municipal de Finanças, a quem compete coordenar os trabalhos e assegurar o fiel cumprimento das etapas e prazos previstos na legislação pertinente."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 157/2026, de 29 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, 10 de agosto de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

                             Carlos Eduardo Borchardt

                                     Prefeito Municipal