CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Eu, Marcos Rogério Pereira Nunes, na qualidade de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, no uso de minhas atribuições legais,

CERTIFICO, para os devidos fins, que a CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, integrante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, cujo objeto consiste na:

“CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA SALVADOR, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS”,

teve sua sessão pública realizada em 07 de julho de 2026, às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, ocasião em que, diante da ausência de interessados e da não apresentação de propostas, o certame foi declarado DESERTO.

CERTIFICO, ainda, que o resultado da sessão foi registrado nos autos do processo licitatório e que o respectivo aviso foi afixado no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, em 07 de julho de 2026.

Certifico, por fim, que, na presente data, 07 de agosto de 2026, o Aviso de Licitação Deserta está sendo disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, bem como encaminhado para publicação no Diário Oficial competente e no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, para fins de publicidade e transparência do resultado do certame.

Fica expressamente consignado que as publicações realizadas na presente data não alteram a data de realização da sessão pública, ocorrida em 07 de julho de 2026, nem a data da declaração de licitação deserta, servindo exclusivamente para dar publicidade ao resultado do certame.

A presente certidão é emitida para fins de juntada aos autos do Processo Licitatório nº 013/2026, para registro e comprovação dos atos de publicidade realizados.

São José do Xingu – MT, 07 de agosto de 2026.

Marcos Rogério Pereira Nunes

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT