A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação de todas as licitantes participantes por descumprimento das exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório.

O inteiro teor das decisões administrativas, pareceres técnicos e demais documentos que instruem o procedimento encontra-se disponível para consulta no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico oficial do Município, www.novohorizontedonorte.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@novohorizontedonorte.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 06 de agosto de 2026.

JULIANO GAMBA

Agente de Contratação

Portaria 041/2025