O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar ANDREIA APARECIDA DE MOURA MARTINS, portadora do CPF n° ***.136.781-**, do Cargo em Comissão de Secretária de Educação, Lotada na Secretaria de Desporto e Lazer.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 03/08/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 06 de agosto de 2026.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL