INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Referente ao Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade n° 035/2026 que visa a contratação da empresa GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.450.024/0001 00, para a capacitação de vereador da Câmara Municipal de Cáceres‑MT, por meio da participação no Curso: “Controle Legislativo da Infraestrutura Municipal: Fiscalização, Execução e Responsabilidade na Administração Pública”, que será realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, na modalidade presencial.

Com fundamento no processo, o qual foi apreciado pela Procuradoria Jurídica deste Poder Legislativo, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo em epígrafe, tendo como vencedora e os valores:

CONTRATADA	ITEM	VALOR TOTAL HOMOLOGADO
GENESIS CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ n° 24.450.024/0001 00	SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL – CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.	R$ 1.490,00

Cáceres-MT, 06 de agosto de 2026

FLAVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres