“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 021/2026 que dispõe sobre Aposentadoria por Idade em favor de MARILICE BONINE;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. MARILICE BONINE, matrícula nº 2378, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DESENVOLV. INFANTIL (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 03 de agosto de 2026, por motivo de Aposentadoria por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 06 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026