PORTARIA Nº 728/2026
10 de Agosto de 2026
CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão para Recebimento Definitivo da obra objeto do Contrato Administrativo nº 92/2025, firmado com CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA, que consiste na contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução da obra de construção de escola de ensino integral município de Sapezal-MT.
Art. 2º A comissão mencionada no artigo anterior será composta pelos seguintes membros:
I. Nelci Terezinha Rauber Ansolin, Matrícula 331;
II. Alcemir José Breinak, Matrícula 702;
III. Charles Barbosa de Queiroz, Matrícula 2708.
Art. 3º Compete a esta comissão receber a entrega definitiva do objeto do Contrato Administrativo nº 74/2025, bem como emitir termo de recebimento definitivo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapezal, 07 de agosto de 2026.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal