DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Fiscal representante da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023, conforme segue:

CONTRATO Nº:	22/2023
OBJETO:	SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS.
CONTRATADO:	GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ Nº:	90.180.605/0001-02

FISCAL SECRETARIA DE OBRAS
SERVIDOR:	EDUARDO BOTELHO NEVES
CARGO:	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA:	1367
LOTAÇÃO:	SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município, revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 07 de agosto de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT