PORTARIA MUNICIPAL N°0212/SAD/2026 DE 05 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Cruz do Xingu – MT, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 34/2026, de 20 de julho de 2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Cruz do Xingu – MT;

CONSIDERANDO as indicações formalmente encaminhadas pelas instituições e segmentos que compõem o Fórum Municipal de Educação, nos termos do art. 4º, §2º, do Decreto Municipal nº 34/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Cruz do Xingu – MT:

SEGMENTO/INSTITUIÇÃO	TITULAR	SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação	Hortência Carolina Angelim	Rosângela Pinto Figueiredo
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino	Laerte de Jesus Feliciano	Valdeci Ramos
Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino	Alyne Bianca Nunes Ferreira	Maria Zerlândia C. Ramos
Profissionais da Educação	Lucélia Ferreira L. Link	Maritânea Márica Martins
Estudantes	Dhebora Matos Barbosa	Ellen Talyta R. de Paula
Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP	Simone A. M. de Sá Figueira	Daiane G. F. Barreto
Poder Legislativo Municipal	Santana Rodrigues da Silva	Anderson Alves dos Santos

Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções de forma não remunerada, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público.

Art. 3º Compete aos membros do Fórum Municipal de Educação desempenhar as atribuições estabelecidas no Decreto Municipal nº34/2026 e no Regimento Interno do Fórum.

Art. 4º O mandato dos membros do Fórum Municipal de Educação será exercido na forma estabelecida em seu Regimento Interno e nas demais normas aplicáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal, Santa Cruz do Xingu/MT, em de julho de 2026.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

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JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL