“Dispõe sobre a Nomeação do Responsável Técnica pela Execução da Obra, conforme o Projeto nº 058/2022.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora GABRIELA FERNANDES MALTA, engenheira civil, inscrita no CPF sob o nº ***.388.081-**, como Responsável Técnico pela Execução da seguinte obra:

ü Construção de Muro na Escola do Parque das Torres no Município de Querência-MT, em conformidade com o Projeto nº 058/2022.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou Afixação, revogando as disposições, em contrário em especial a Portaria nº 859/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 04 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal