“Dispõe sobre a Nomeação do Responsável Técnico pela Execução da Obra, conforme o Projeto nº 025/2023.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor EDNALDO APARECIDO DOS SANTOS, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ***.939.279-**, como Responsável Técnico pela Execução da seguinte obra:

ü Ampliação da Creche Parque das Torres com construção de 09 salas, no Município de Querência-MT, em conformidade com o Projeto nº 025/2023.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou Afixação, revogando as disposições, em contrário em especial a Portaria nº 330/2023, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 04 de agosto de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal