PORTARIA Nº 264/GP/2026 Em 07 de Agosto de 2026.

“Autoriza servidor(a) a usufruir dias de Férias”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autoriza o servidor Emerson Borges Favero à usufruir 01 (um) dia de suas férias em 07/08/2026, referente período aquisitivo de 21/11/2019 a 20/11/2020, adiado pela Portaria nº 094/2022, restando 13 (treze) dias à serem usufruídos referente a este período aquisitivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 07 de Agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal