A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Prefeito Municipal Srº. Marcos Fernando Feldhaus, torna público a realização de processo de Dispensa de Licitação n° 027/2026, para a Aquisição de cortinas prontas e respectivos kits e acessórios necessários à instalação, destinados à estruturação dos ambientes da nova Casa Lar Pequeno Príncipe, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cláudia/MT, visando atender às necessidades da Administração Municipal quanto à adequação e organização dos espaços da unidade de acolhimento institucional.

1 – O OBJETO:

Aquisição de cortinas prontas e respectivos kits e acessórios necessários à instalação, destinados à estruturação dos ambientes da nova Casa Lar Pequeno Príncipe, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cláudia/MT, visando atender às necessidades da Administração Municipal quanto à adequação e organização dos espaços da unidade de acolhimento institucional.

2 – DA FINALIDADE:

A presente demanda justifica-se pela nova Casa Lar Pequeno Príncipe, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, necessita adequadamente ser estruturada para o desenvolvimento de suas atividades de acolhimento institucional, garantindo aos acolhidos ambientes que ofereçam condições apropriadas de privacidade, conforto, segurança e funcionalidade.

Nesse contexto, foi identificada a necessidade de aquisição de cortinas prontas e respectivos kits e acessórios necessários à instalação, destinados à adequação dos ambientes da unidade. A disponibilização desses itens contribuirá para o controle da luminosidade, a preservação da privacidade dos espaços e a melhoria das condições de conforto e habitabilidade dos ambientes destinados ao acolhimento e à permanência dos usuários.

A aquisição mostra-se necessária para complementar a estruturação da nova unidade, possibilitando que os ambientes sejam adequadamente organizados e utilizados de acordo com sua finalidade institucional. A ausência desses itens poderá comprometer a privacidade e o conforto dos espaços, especialmente aqueles destinados ao descanso e à permanência dos acolhidos.

Considerando que se trata de produtos disponíveis no mercado, com especificações e quantitativos previamente definidos conforme as necessidades da unidade, a aquisição de cortinas prontas e dos respectivos acessórios apresenta-se como solução adequada para atender à demanda identificada pela Administração Municipal.

Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada estruturação dos ambientes da nova Casa Lar Pequeno Príncipe, contribuindo para a melhoria das condições de acolhimento e para o funcionamento adequado da unidade, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

3 - O PREÇO:

O preço global máximo admissível para a contratação é de R$ 5.821,47 (Cinco mil e oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), conforme menor preço apresentado após ampla pesquisa de mercado.

Diante o exposto, entendo estarem presentes os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Na oportunidade, informamos que estará aberto prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará na data de 14 DE AGOSTO DE 2026, as 13h00min, para que demais interessados apresentem propostas de preços nas condições previstas no termo de referência, que deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@claudia.mt.gov.br.

Cláudia – MT, 07 de Agosto de 2026.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT

Portaria nº 001/2026.