PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE AGOSTO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2026

PEQUENO EXPEDIENTE

EXPEDIENTES LEGISLATIVO

LEITURA E VOTAÇÃO

INDICAÇÕES

INDICAÇÔES 143 A 163/2026

Moção de Aplauso 04/2026

Atletas participantes do Campeonato Estadual de Voleibol Adaptado categoria 45+ e 58+ Feminino 2026.

Requerimento N° 08/2026

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe informações do Controle de frota de todos veículos do município e controle de peças. Contendo total de gastos com aquisição de combustível e peças.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°107/2026

Súmula:- Institui a Sala de Acolhimento Sensorial da Câmara Municipal de Tabaporã, destinada ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras deficiências ocultas e condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante as atividades do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°108/2026

SÚMULA:- Altera a data da sessão ordinária do dia 24 de agosto 2026, para 31 de agosto, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2026

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Tabaporaense ao Senhor Sérgio Ricardo de Almeida, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 230/2026.

Súmula:-Atualiza a Lei Municipal nº 654/2007, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP/COSIP), adequando-a às disposições da Emenda Constitucional nº 132/2023 para inclusão do custeio de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 231/2026.

Súmula:-Institui o Programa Câmara Inclusiva no âmbito da Câmara Municipal de Tabaporã, cria o Plenário Inclusivo como espaço permanente de participação das pessoas com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 232/2026.

Súmula:-“Institui a Política de Inclusão e Acessibilidade da Câmara Municipal e Cria a Sala de Acolhimento Sensorial.

LEITURA E DESPACHO

Projeto de Lei nº 233/2026.

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Equoterapia de Tabaporã.

Projeto de Lei nº 234/2026.

Súmula: Dispõe sobre o prazo para recolhimento de animais mortos em vias e logradouros públicos no Município de Tabaporã/MT e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 235/2026.

Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.547, de 27 de abril de 2026, para ampliar o quantitativo do cargo efetivo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Tabaporã, e dá outras providências.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL

Presidente da Câmara