PORTARIA Nº. 249/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Dirceleide Ferraz de Oliveira registro nº 545 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professora de Educação Infantil, conforme parecer jurídico n. 153/2026 compreendido de 10.08.2026 a 07.11.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2017 a 2022

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 07 de Agosto de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos