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Pref. Vila Bela da Santíssima Trindade

 

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.41/2025

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.41/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E A EMPRESA MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, representado pelo Prefeito Municipal JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, doravante denominada contratada, representado por CELSO MARCOS SILVA, conforme atos constitutivos da empresa, considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.41/2025, oriundo do Pregão Presencial n. 12/2025, Processo Licitatório N.49/2025, celebram o presente TERMO ADITIVO, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 1.340.472,77 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), do valor inicial da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.41/2025, com fulcro na Lei Federal n.14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDD

VALOR

VALOR REAJUSTADO

TOTAL

1

ALHO A GRANEL, FRESCO, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS, DEFEITOS DE NATUREZA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE E ISENTO DE SUJIDADE, DE PRIMEIRA QUALIDADE.

Kg

1.000

44,30

44,93

44.938,32

2

BATATA - INGLESA DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, GRAUDA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA, APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.

Kg

2.500

8,00

8,11

20.288,18

3

BETERRABA GRAUDA SELECIONADA, FRESCA, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

kg

1.200

8,00

8,11

9.738,32

4

CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, CUBOS, RESFRIADO, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO

kg

6.500

39,99

40,56

263.680,45

5

CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EM EMBALAGEM APROPRIADA.

Kg

7.000

35,00

35,50

248.530,25

6

FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS, RESFRIADO, PEITO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO.

kg

4.200

22,50

22,82

95.861,66

7

FRANGO SEMI-PROCESSADO - PECAS, RESFRIADO, COXA C/SOBRE COXA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO EM MEDIA 2KG

kg

6.800

15,00

15,21

103.469,73

8

CEBOLA BRANCA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES

kg

1.200

14,00

14,20

17.042,07

9

CENOURA GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

kg

2.000

9,00

9,12

18.259,36

10

CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS

kg

800

9,50

9,63

7.709,50

11

MAÇÃ SELECIONADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

kg

5.500

16,00

16,23

89.268,00

12

MARGARINA VEGETAL - SEM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADA EM RECEPIENTE DE 500 GRAMAS. MARCAS DE REFERENCIA, DELICIA, QUALY, DORIANA, OU DE MELHOR QUALIDADE.

Pt

3.200

12,00

12,17

38.953,31

13

OVO - DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS (BDJ 30 UND)

BDJ

2.500

32,00

32,46

81.152,73

14

REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO

Kg

3.000

7,80

7,91

23.737,17

15

TOMATE PARA SALADA EXTRA, SELECIONADO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, FRESCO, DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

Kg

3.200

14,50

14,70

47.068,58

16

ACELGA - FRESCA, EXTRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

Kg

900

10,58

10,73

9.659,20

17

MACO 1 UNIDADE (cód.: 2388) RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRADADOS DE MADEIRA(600X450X360)MM, EM MACOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGS

Kg

1.100

7,65

7,76

8.536,25

18

BATATA DOCE - ROXA DE PRIMEIRA SEM RAMA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE

Kg

1.000

8,90

9,02

9.028,24

19

PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

kg

1.500

8,40

8,52

12.781,55

21

ALFACE - FRESCO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.

1.000

8,90

9,02

9.028,24

22

LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO

kg

4.000

19,80

20,08

80.341,20

24

BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

Kg

1.000

14,90

15,11

15.114,69

25

BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

kg

2.000

13,80

13,99

27.997,69

26

CARNE SUINA - TIPO PERNIL, EM CUBOS, CONGELADA, TIPO DE CORTE: EM CUBOS, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO.

Kg

1.000

26,65

27,03

27.034,00

27

IOGURTES - SABOR NATURAL, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA LITRO

Lt

1.000

16,20

16,43

16.433,42

28

ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA

Un

1.500

9,74

9,88

14.820,51

Valor total

1.340.472,77

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 12 meses, a contar do dia 08 de Agosto de 2026.

3.            CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do Contrato passará a ser de R$ 2.661.904,77 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos).

4.            CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1.         Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

2.156 – Manutenção do PNAE / Pré-escola

Ficha: 47 – 1500

Ficha: 47 – 1552

2.157 – Manutenção do PNAE / Creche

Ficha: 48 – 1500

Ficha: 48 – 1552

2.164 – Manutenção da Merenda Escolar

Ficha: 57 – 1500

Ficha: 57 – 1552

5.            CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1       Ficam ratificadas as demais cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.41/2025.

 

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 07 de Agosto de 2026.

 

_____________________________

JACOB ANDRE BRINGSKEN

PREFEITO

CONTRATANTE

__________________________

MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA CONTRATADA

TESTEMUNHAS

_______________________________

NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA

ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS

_______________________________

AIRTON SAUCEDO

GERENTE DE CONTRATOS