EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026 AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE CONFRESA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.4 Prazo de inscrição

Do dia 06/07/2026 até as 23h59 do dia 31/07/2026.

Cronograma (sujeito a alteração, mediante publicação prévia nos mesmos meios oficiais de divulgação deste edital):

FASE	PERÍODO
Inscrições	06/07 a 31/07
Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção	14/08
Prazo para interposição de recurso – etapa de seleção	17/08 a 19/08
Prazo para apresentação de contrarrazões – etapa de seleção	20/08 a 21/08
Divulgação do resultado final da etapa de seleção	24/08
Habilitação dos proponentes contemplados (entrega da documentação prevista no item 10)	25/08 a 31/08
Divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação	07/09
Prazo para interposição de recurso – etapa de habilitação	08/09 a 10/09
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação	14/09
Assinatura do Termo de Execução Cultural	21/09 a 02/10

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 07 de agosto de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º 001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.

Confresa/MT, 07 de agosto de 2026

Lucas Machado de Souza

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria nº 184/2026