TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026
10 de Agosto de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (REGULARIZAÇÃO E CONTINUIDADE) DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO PLENO DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DO VEÍCULO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PROPOSTA/ORÇAMENTO JUNTADO AO PROCESSO, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 75 INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º ABRIL DE 2021. EMPRESA: SOUZA BASTOS LTDA – TORNEADORA PROGRESSO, estabelecida na Av. Espigão do Leste S/N, CEP: 78.670-000, Distrito Espigão do Leste, São Felix do Araguaia – MT, CNPJ 09.182.686/0001-53;
PRAZO DE VIGENCIA: Seis (6) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
São Félix do Araguaia - MT, em 07 de agosto de 2026.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito Municipal
São Félix do Araguaia - MT