CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE PARA CHAMADA PÚBLICA para o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Dom Aquino/MT., transcorreu em todas as fases e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 14.133/21 e as suas alterações. R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR e autoriza a contratação dos interessados: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE 27 DE NOVEMBRO (COOPER 27 DE NOVEMBRO) CNPJ 12.309.777/0001- 11, no valor global de R$ 25.631,95, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA – COAIT CNPJ 02.950.701/0001- 17, no valor global de R$ 15.528,10, COOPLÍDER - UNIÃO E COOPERAÇÃO CNPJ 52.691.944/0001- 56, no valor global de R$ 7.692,95 E RUTE SILVA LIMA DE MOURA CPF 021.196.601-07, no valor global de R$ 587,85.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação nos locais de costume, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.

Celebre-se o respectivos contratos em favor das Empresas credenciadas.

Dom Aquino-MT, 07 de agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal