EXTRATO DA PORTARIA CISMA Nº 013/2026
10 de Agosto de 2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA – CISMA torna pública a RETIFICAÇÃO, por erro material, do código da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO constante das Portarias CISMA nº 009/2026 e nº 011/2026, mantidos inalterados todos os seus demais termos: I – Portaria CISMA nº 009/2026 (cargo em comissão de Gerente de Licitações / Agente de Contratação): onde se lê "CBO 3542-05", leia-se "CBO 1424-05"; II – Portaria CISMA nº 011/2026 (cargo em comissão de Assessor Administrativo): onde se lê "CBO 2521-05", leia-se "CBO 1421-05". Efeitos retroativos a 03/08/2026 (inciso I) e a 05/08/2026 (inciso II), com fundamento nas Resoluções nº 004/2026 e nº 009/2026 e na Súmula nº 473 do STF.
Água Boa/MT, 07 de agosto de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Presidente do Conselho Diretor