PLENÁRIA ORDINÁRIA RELIZADA EM 06/08/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, representado por seu Conselheiro Presidente Maria Domingas Assunção e os demais conselheiros presentes, realizou no dia 06 de agosto do ano corrente a 08º Plenária, na sede da Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande, situado na Avenida Castelo Branco, nº 2500, bairro Água limpa, com o telefone 6536883005 e e-mail: cmasvg2023@gmail.com. A Plenária iniciou com a presença dos seguintes conselheiros: Cristiane de Oliveira representante do governo, Sirlei Salete Piasecki representante do governo, Jenifer Gonçalves da Silva de Almeida representante do governo, Jackeline Alves de Azevedo Brandão representante do governo, Silvana Moraes Devaux representante do governo, Maria Domingas Assunção representante da Sociedade Civil, Aparecida Gomes Torres representante da sociedade civil, Elis Regina Prates representante da sociedade civil Primeira Pauta: Foi aprovado por unanimidade o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023, celebrado com a Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seus Sentimentos – LÍRIOS. Segunda Pauta: Foi dado conhecimento ao Plenário do afastamento da conselheira Clariana Zacarkim Barão, em razão de seu afastamento para o período eleitoral, ficando registrada a ciência do Conselho.Terceira Pauta: Foi reprovada a solicitação de inscrição da Loja Maçônica Templo de Karnak nº 125, conforme parecer emitido pela Comissão de Visita Técnica, que constatou a inexistência de execução de atividades socioassistenciais na unidade localizada no Município de Várzea Grande. Deliberou-se que, após o atendimento das recomendações constantes no parecer e o efetivo funcionamento das atividades no município, a instituição poderá protocolar novo pedido de inscrição e solicitar nova visita técnica.Quarta Pauta: Deliberou-se pela notificação da AMC – Associação Matogrossense dos Cegos, informando que a inscrição junto ao Conselho somente poderá ser deferida após a comprovação de que sua filial no Município de Várzea Grande encontra-se devidamente instalada e em efetivo funcionamento. Também foi solicitado o encaminhamento do Plano de Ação referente ao exercício de 2026.Quinta Pauta: Foi aprovada por unanimidade a prestação de contas do PROCAD-SUAS, referente ao primeiro semestre de 2026, após análise da documentação apresentada.Sexta Pauta: Em resposta à consulta apresentada pelo Programa Mesa Brasil, o Plenário deliberou que a inscrição da entidade junto ao Conselho Municipal de Assistência Social não constitui requisito obrigatório para participação no referido programa, conforme informado pela própria coordenação do Mesa Brasil. Dessa forma, fica autorizada a prestação dessa informação às instituições que procurarem o CMAS para esclarecimentos sobre o tema, ressaltando-se que a obrigatoriedade da inscrição dependerá da legislação aplicável e da natureza dos serviços socioassistenciais desenvolvidos pela entidade.