Retifica o Anexo Único do Decreto nº 19, de 26 de janeiro de 2026, relativamente aos valores do custeio de moradia e de alimentação do Projeto Mais Médicos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Anexo Único do Decreto nº 19, de 26 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto aos itens 201 e 202, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Código	Descrição	Valor Anterior	Valor Atual
201	CUSTEIO MORADIA – PROJETO MAIS MÉDICOS	R$ 2.368,80	R$ 2.487,24
202	CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO – PROJETO MAIS MÉDICOS	R$ 1.105,45	R$ 1.160,72

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 19, de 26 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Pedra Preta, 7 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.