PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VOLMIR BASSANI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº *********** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.***.***,**, residente e domiciliado na Av/Rua ***, nº ***, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP nº 78445-000, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e do outro lado a empresa STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.870.717/0001-08 , com endereço R JOAQUIM MURTINHO, N° 1140 , CEP 78020290, representada por CLEBER LUIZ DE CONTO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63 endereço AVENIDA OITOCENTOS, com, CEP 29161389, representada por VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.436.640/0001- 84 com endereço RUA DOS VIANAS , CEP 09670000, representada por WILLIAN DOS SANTOS BRITES, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. KSF ELETRONICOS, CNPJ nº 48.816.633/0001-07 , com endereço RUA 36 Nº 03 , CEP 78077030, representada por KAUAN VINNICIUS SANTANA FARIAS, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. COMERCIAL TRÊS ACORDES, CNPJ nº 32.850.995/0001-76 endereço R: 438, N° 401 , com , CEP 88220000, representada por FILIPE LUIS BOHRER, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29 , com endereço RUA ANA MEROTTO STEFANON , CEP 29111630, representada por JIOVANE BRANDAO DE SOUZA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. OLMI INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ nº 00.789.321/0001-17 endereço AVENIDA MATO GROSSO , com , CEP 78320000, representada por HOLMES HENRIQUE IORIS, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”. SSG SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 46.973.126/0001-43 , com endereço RUA TRES , CEP 78110650, representada por SANDRA REGINA GUTIERRES, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 56.240.173/0001-31 , com endereço RUA JOÃO DE BARROS , Nº77 , CEP 78075290, representada por DIOGO DREHMER RESENDE, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . 57.699.252 MARCUS VINICIUS COSTA, CNPJ nº 57.699.252/0001 78 , com endereço AVENIDA DOS INGÁS , CEP 78556252, representada por MARCUS VINICIUS COSTA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ nº 23.198.676/0001-37 com endereço RUA DEZ, 397 , CEP 32371320, representada por KELLY CASSEMIRO COELHO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO, CNPJ nº 35.569.716/0001 99 , com endereço RUA VIOLETA, 184 , CEP 35182486, representada por VICTOR LAZARINO OZORIO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ nº 58.643.068/0001-79 , com endereço RUA CUSTÓDIO DE MELLO , CEP 78030435, representada por JULLIA OLIVERA FORTES, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA” . TEDI SANTOS MARINHO JUNIOR, CNPJ nº 46.152.870/0001-87, com endereço AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO, , CEP 78717830, representada por TEDI SANTOS MARINHO JUNIOR, Carteira de identidade nº 27970728, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2025 – Registro de Preços, objetivando a prorrogação de sua vigência e a renovação do quantitativo originalmente registrado do item 43, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de registro de preços 027/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 06/08/2026 a 06/08/2027, ressalvadas as alterações expressamente previstas neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. Fica renovado, para o período de vigência prorrogado, o quantitativo originalmente registrado do item 43 – Garrafa Térmica para Café 2 Litros, correspondente a 50 (cinquenta) unidades, mantido o valor unitário de R$ 68,00 (sessenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme especificado abaixo:

ITEM 43 – GARRAFA TÉRMICA PARA CAFÉ 2 LITROS: capacidade 1,8 litros, material externo: plástico resistente de alta durabilidade, ampola interna: vidro temperado ou inox, conservação térmica: mantém líquidos quentes por até 12 horas e frios por até 24 horas, tampa com vedação segura; sistema de rosca ou pressão (modelos variam), bico dosador ou sistema de pressão: facilita o serviço sem desperdício, design moderno e ergonômico, fácil de manusear e transportar. Ideal para café, chá, leite, água quente ou gelada

2.2. Fica suprimido o quantitativo dos itens abaixo:

ITEM 10 – BEBEDOURO COLUNA ÁGUA GELADA E NATURAL: gabinete em aço inox com tampa e base injetados; controle automático de temperatura; reservatório em atóxico; não enferruja; alça de transporte para facilitar o manuseio; capacidade de armazenamento 2 litros (garrafão 20 litros); certificado pelo INMETRO; tensão/voltagem bivolt. Garantia de 12 meses. Quantidade originalmente registrada: 17 (dezessete) unidades. Valor unitário registrado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

ITEM 49 – LIQUIDIFICADOR 1,5 LITROS: potência elétrica 500W; corpo em aço inox, copo plástico desmontável, tampa acrílica, facas em aço inox, voltagem 110V. Garantia de 12 meses. Assistência técnica autorizada no Estado ou região da contratante. Quantidade originalmente registrada: 09 (nove) unidades. Valor unitário registrado: R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais).

ITEM 09 – BEBÊ CONFORTO: assento de segurança infantil do tipo "bebê conforto", indicado para crianças do Grupo 0+ (0 a 13 kg), conforme Norma ABNT NBR 14400 e regulamentação do CONTRAN. Estrutura fabricada em material plástico de alta resistência, com revestimento acolchoado e removível para higienização. Possui cinto de segurança de 3 ou 5 pontos com ajuste de altura e comprimento, protetores de ombro e entrepernas, alça ergonômica para transporte, base arredondada que permite leve balanço fora do veículo e capota retrátil removível. Sistema de instalação com cinto de segurança do veículo em três pontos ou com base de fixação (quando aplicável). Produto certificado pelo INMETRO. Quantidade originalmente registrada: 10 (dez) unidades. Valor unitário registrado: R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais).

2.2. Permanecem inalterados os preços registrados, as especificações, os quantitativos dos demais itens e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, ressalvado o disposto no item 2.1 deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

3.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, celebrada em 06/08/2025, que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.

Santa Rita do Trivelato - MT, 06 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EMPRESAS PROMITENTE FORNECEDORAS: 

STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP CNPJ nº 05.870.717/0001-08

AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDACNPJ nº 46.368.367/0001-63

WDCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 39.436.640/0001-84

KSF ELETRONICOS CNPJ nº 48.816.633/0001-07

COMERCIAL TRÊS ACORDES CNPJ nº 32.850.995/0001-76

AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ nº 46.221.464/0001

OLMI INFORMATICA LTDA EPP CNPJ nº 00.789.321/0001

SSG SOLUCOES LTDA CNPJ nº 46.973.126/0001-43

LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 56.240.173/0001-31

57.699.252 MARCUS VINICIUS COSTA CNPJ nº 57.699.252/0001 78

SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA CNPJ nº 23.198.676/0001-37

35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO CNPJ nº 35.569.716/0001 99

PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA CNPJ nº 58.643.068/0001-79

TEDI SANTOS MARINHO JUNIOR CNPJ nº 46.152.870/0001-87

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA                      Nome: Helena O. P. de Campos

CPF: 655. ***. ***-15                                         CPF: 070.***.***-22