ATA DA SESSÃO N° 01/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:20 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisados os envelopes constantes de número 01 ao 07, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa: (01) VANESSA VEIGA DWORNIK LTDA, CNPJ: 66.733.906/0001-05, deve apresentar Cartão do Registro CRM-MT autenticado, diploma de conclusão autenticado, alvará sanitário ou declaração de dispensa, atestado de capacidade técnica, anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX devem ser refeitos com o cabeçalho da empresa; empresa: (02) ISABEL ASSUNÇÃO MAIA LTDA, CNPJ: 40.699.909/0001-02, deve apresentar documento pessoal autenticado, Cartão do Conselho CRM-MT autenticado, diploma autenticado, alvará sanitário, CND municipal, federal, FGTS, falência e concordata, atestado de capacidade técnica, preencher o anexo I corretamente (colocar nome da empresa), preencher anexo IX corretamente (inserir e-mail); empresa: (03) V F VILELA E CIA LTDA, CNPJ: 45.344.086/0001-08, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão de Registro CRM-MT autenticado, diploma autenticado, documentos pessoais do sócio, anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX devem ser refeitos com o cabeçalho da empresa; empresa: (04) PAMELA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 32.461.464/0001-91, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão de Conselho CRM-MT autenticado, nada consta, diploma autenticado, preencher corretamente os anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX; empresa: (05) DOMINGOS PEREIRA LEÃO, CNPJ: 29.288.238/0001-46, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão do Conselho CRM-MT autenticado, RQE-MT, diploma autenticado, vínculo CNES, CND FGTS, trabalhista, referente aos anexos, falta preencher nº do processo (em todas as guias), anexo I, não está preenchido corretamente (falta o nome da empresa) está apenas "o credenciado"; empresa: (06) G. M. DAVID LTDA, CNPJ: 67.051.036/0001-75, deve apresentar comprovante de endereço, Cartão do Conselho CRM-MT, RQE-MT, diploma autenticado, alvará de funcionamento, CND municipal, FGTS, falência e concordata, atestado de capacidade técnica, referente aos anexos, falta preencher nº do processo (em todas as guias) anexo I, não está preenchido corretamente (falta o nome da empresa) está apenas "o credenciado", lembrando que o anexo VI não veio; empresa: (07) ANTENOR GONÇALVES FERREIRA NETO LTDA, CNPJ: 26.760.360/0001-85, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão de Registro CRM-MT autenticada, nada consta, apresentar especialização em USG, autenticar diploma, CND estadual, referente aos anexos, falta preencher nº do processo (em todas as guias), anexo I, não está preenchido corretamente (falta o nome da empresa) está apenas "o credenciado".

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2.026 às 10:54 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 07 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro