PORTARIA Nº 153, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do município de Torixoréu-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº 46, de 23 de junho de 2026, que institui e regulamenta o Fórum Municipal de Educação – FME;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Fórum Municipal de Educação – FME, nos termos do Decreto nº 46, de 23 de junho de 2026;

CONSIDERANDO que o art. 3º do referido Decreto estabelece que o Fórum Municipal de Educação será constituído por 02 (dois) membros representantes, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente, dos segmentos, órgãos, instituições e entidades nele relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Torixoréu-MT, os representantes dos segmentos, órgãos, instituições e entidades abaixo relacionados, na condição de titular e suplente:

I – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: MARA RUBIA DOS SANTOS VILELA MATOS

Suplente: ELAINE EUZEBIO

II – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: LUANA RIBEIRO DA SILVA NEVES

Suplente: LAIANNE DA SILVA VILELA

III – Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: FLORINDO GONÇALVES DA CRUZ FILHO

Suplente: DIONE CAROLINA LOPES MORAES

IV – Representantes da Educação Infantil da rede municipal:

Titular: MARISLENE NEVES DE JESUS

Suplente: JOSYANE NEVES CARRIJO

V – Representantes do Ensino Fundamental da rede municipal:

Titular: ELISVÂNIA COSTA DE SOUZA

Suplente: EMANUELLY KELLÊN GONÇALVES FREITAS

VI – Representantes do Ensino Médio da rede estadual:

Titular: ALESSANDRO FERREIRA BATISTA

Suplente: ÉRICA SANTIAGO DA SILVA

VII – Representante de pais de alunos:

Titular: DANIELA MATOS DE OLIVEIRA

Suplente: VALDIRENE DE JESUS DOS SANTOS SILVA

VIII – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Titular: HELOIZA FREITAS SALES

Suplente: JÚLIA NERY ALVES CASTRO

IX – Representante do Poder Legislativo, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal:

Titular: JOÃO ARAUJO DA SILVA

Suplente: JONATHAS DOS SANTOS SOARES

X – Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB:

Titular: ENY YUKI SASAKI RODRIGUES

Suplente: DIVINA ALVES RIBEIRO

XI – Representante dos Funcionários da rede municipal:

Titular: JOSÉ LEÃO ALVES

Suplente: GUSTAVO GONÇALVES NAVES DA SILVA

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções de acordo com o segmento que representam, observadas as disposições do Decreto nº 46, de 23 de junho de 2026, especialmente quanto à titularidade, suplência e ao mandato.

Art. 3º A função de membro do Fórum Municipal de Educação – FME é considerada de serviço público relevante, não sendo remunerada, nos termos do Decreto nº 46, de 23 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.

Torixoréu – MT, 10 de agosto de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal