O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 047/2026, Adesão nº 018/2026 na condição de “CARONA” , Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2025, da Prefeitura Municipal de Canarana/MT, cuja adesão visa a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento da Unidade Básica de Saúde – UBS e da Equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Curvelândia/MT. Empresa vencedora GL OXIGENIO LTDA - CNPJ: 12.520.836/0001-04, no valor de R$ R$ 388.029,20 (trezentos e oitenta e oito mil, vinte e nove reais e vinte centavos).

Curvelândia/MT, 07 de agosto de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal