O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UMA EDIFICAÇÃO PARA LAR DOS IDOSOS – DOM AQUINO-MT, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 539,00 M², CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGO Nº 00005338, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EDITAL E TODOS SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT

FORNECEDOR:

ANANDA DOS SANTOS ALMEIDA - CNPJ: 30.063.707/0001-08 SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 499.200,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS);

HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME, PARA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

DOM AQUINO-MT, 10 DE AGOSTO DE 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL