"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTOBAL GASQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

TARCÍSIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, pela presente portaria;

RESOLVE:

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do setor de Engenharia do Município de São José do Rio Claro/MT, torna público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2° § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTOBAL GASQUES ÁREA: 4.528,30 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Arquiteto e Urbanista André Carvalho Falcão CAU A143.882-4 Eng. Eletricista Alexandre Alves Antunes CREA – MT 58678 Eng. Civil Leonardo Brandão Leite CREA-MT 52172 Eng. Sanitarista e Ambiental Patrícia Alana dos Santos Campos CREA-MT 28353 Eng. Civil Rogerson Rodrigo da Silva Pinto CREA-MT 54583 Eng. Civil Willian Nunes Fanaia CREA-MT 51643

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: LUANA FERNANDES DA PAZ

CREA-MT 53949

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro – MT, 10 de agosto de 2026.

TARCÍSIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal

LUANA FERNANDES DA PAZ

Engenheira Civil

CREA –MT 53949