PORTARIA N° 379 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR Sr.º DURVAL ALACUIAWA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, no uso e gozo das suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Exonerar por motivo de falecimento o servidor Sr°. DURVAL ALACUIAWA, matrícula funcional n° 1839, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 06 de agosto de 2026, conforme certidão de óbito n° 065375 01 55 2026 4 00151 143 0045733 29, data do falecimento 06 de agosto de 2026, ocorrido no Hospital Estadual Santa Casa, Cuiabá - MT.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, 10 de agosto de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito Municipal