PORTARIA Nº 189/2026

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora BRUNA SOARES VASQUES BLAZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal BRUNA SOARES VASQUES BLAZ Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Geral de Previdência Social – BarraPrevi, a contar do dia 11/04/2026 à 08/08/2026, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 09/08/2026 à 07/10/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete do Prefeito, em 07 de agosto de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal