A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e passeio público na Comunidade Ponta do Aterro (Distrito de Santa Clara), referente ao Termo de Convênio nº 2005/2021-SINFRA/MT.

1. DA RETIFICAÇÃO DO VALOR ESTIMADO:

Onde se lê: Valor estimado global de R$ 5.098.170,88 (Cinco milhões, noventa e oito mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).

Leia-se: Valor estimado global de R$ 4.973.735,62 (Quatro milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha orçamentária não desonerada.

Os demais anexos e planilhas corrigidos encontram-se disponíveis no site oficial do município (https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

2. DA REABERTURA DOS PRAZOS

Em virtude da alteração orçamentária que afeta diretamente a formulação das propostas comerciais (Art. 55, § 1º, da Lei 14.133/21), fica REABERTO o prazo inicial para envio de propostas.

Nova data de abertura da sessão pública: 17/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

Plataforma: www.licitanet.com.br.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 10 de agosto de 2026.

Sandrini Moraes Correa

Agente de contratação – Portaria 601/2025