RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 42/2026. O Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, comunica que o Prefeito Municipal RATIFICOU em 10/08/2026 o processo que declarou inexigível a licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, em favor da empresa COLETIVO CONSULTORIA E GESTÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.378.534/0001-69, pelo valor total de R$ 10.193,28 (Dez mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Hector Alvares Bezerra – Prefeito Municipal. Mirassol d’Oeste/MT, 11/08/2026.