“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora LUANNA AGUES ABREU.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar n.º 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora LUANNA AGUES ABREU, inscrita no CPF sob o n.º xxx.467.881-xx, lotada na Secretaria Municipal De Educação, 45 (Quarenta e Cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
10 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA 
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT