CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora EDINEIA DE SOUZA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 997, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZER no Cargo de APOIO ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO , pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 03/08/2026 à 31/10/2026, retornando aos trabalhos no dia 01/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 10 de agosto de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal