COOPERANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.

COOPERADO: Município de Porto Esperidião/MT.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 13/2022/MT e respectivo Plano de Trabalho, por mais 01 (um) ano, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas.

ÔNUS DA REMUNERAÇÃO: O ônus da remuneração do servidor disponibilizado para a execução do Termo de Cooperação será suportado pelo órgão cooperado, Município de Porto Esperidião/MT.

VIGÊNCIA: De 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Emanuele Gonçalina de Almeida, Presidente do INDEA/MT, e Odirlei Queiroz Faria, Prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT.