Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 5/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRISTALINO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Novo Mundo – MT, em 10 de agosto de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal